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Recebi um auto de infração da Receita Federal. O que fazer?
Primeiro você deve ter em mente que você pode questionar o lançamento feito pela Receita Federal no prazo de 30 dias do recebimento do...
Carolina Moreira de França Dominguez
13 de jan. de 20213 min de leitura
Posso excluir da herança meu filho que não me procura? Abandono afetivo e seus reflexos na herança
O chamado abandono afetivo não está entre as hipóteses taxativas elencadas pela lei que autorizam a exclusão do herdeiro necessário à...
Carolina Moreira de França Dominguez
14 de set. de 20202 min de leitura
Cobrança ilegal de ITBI na herança ou no divórcio
No entanto, o município de São Paulo vem exigindo dos contribuintes o recolhimento do ITBI quando da lavratura da escritura de inventário ou
Carolina Moreira de França Dominguez
10 de set. de 20202 min de leitura
Quando é possível fazer inventário no cartório?
O inventário extrajudicial é aquele que ocorre no cartório e pode ser realizado inclusive online (para saber mais clique aqui)....
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
Posso fazer inventário extrajudicial quando o falecido deixou testamento?
Posso fazer inventário extrajudicial quando o falecido deixou testamento?
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
O neto tem direito à herança dos avós quando um dos seus pais já é falecido?
O neto tem direito à herança dos avós quando um dos seus pais já é falecido?
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento do usufruto
Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento de usufruto
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
ITCMD não recai sobre valor das dívidas do patrimônio deixado
ITCMD não recai sobre valor das dívidas do patrimônio deixado
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
Multa em inventário extrajudicial – quando a cobrança é indevida?
ITCMD - Quando a multa em inventário extrajudicial não é devida.
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20201 min de leitura
5 motivos para fazer testamento
Confira abaixo 5 razões para fazer testamento:
Carolina Moreira de França Dominguez
1 de set. de 20202 min de leitura
Doação de quotas da empresa – ITCMD sobre valor patrimonial das quotas ou sobre o valor dos ativos?
Na doação ou na herança a apuração do ITCMD deverá adotar o valor patrimonial(contábil) da empresa e não aquele que representa os ativos.
Carolina Moreira de França Dominguez
28 de jul. de 20202 min de leitura
Dilação do prazo de pagamento do ITCMD em inventários judiciais – o que é considerado “motivo justo”
Alguns exemplos de circunstâncias justificadoras para dilação de prazo do ITCMD normalmente aceitas pelo tribunal paulista:
Carolina Moreira de França Dominguez
25 de jun. de 20203 min de leitura
Seu cônjuge pode ter direito a residir no imóvel que vocês moram hoje, mesmo sem direito à herança
O cônjuge sobrevivente pode ter direito a residir no mesmo local até seu falecimento sem pagar aluguel aos herdeiros.
Carolina Moreira de França Dominguez
23 de jun. de 20202 min de leitura
Sabia que não é mais necessário se deslocar até o cartório de notas? Veja como realizar atos online
Inventário, divórcio, testamento, compra e venda de imóveis online sem precisar se deslocar até o Tabelião de Notas.
Carolina Moreira de França Dominguez
15 de jun. de 20203 min de leitura
ITCMD muito alto - O que pode estar errado no valor do imposto do inventário?
Dois aspectos que podem levar a uma cobrança de imposto ITCMD maior do que o devido.
Carolina Moreira de França Dominguez
9 de jun. de 20203 min de leitura
Posso vender imóvel arrolado pela Receita Federal?
Importante esclarecer que o arrolamento de bens não significa uma constrição patrimonial como ocorre no caso da penhora do bem.
Carolina Moreira de França Dominguez
13 de mai. de 20202 min de leitura
Oportunidade: Novo parcelamento ICMS SP
Ontem foi instituído novo parcelamento de débitos do ICMS SP(PEP) por meio do Decreto nº 64.564 que já era aguardado pelos contribuintes...
Carolina Moreira de França Dominguez
7 de nov. de 20192 min de leitura
Qual é o novo conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS?
Qual é o novo conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS no entendimento da Procuradoria? E como o julgamento dos...
Carolina Moreira de França Dominguez
5 de nov. de 20187 min de leitura
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